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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:25

Magistratura Encastelada

que se encastelam, e sim com os Tribunais, que não valorizam a prática profissional quando da realização de seus concursos
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 20:40

OAB: reajuste para juízes e MP é direito constitucional, não favor do Executivo

Congresso Nacional não aprove o aumento salarial dos magistrados e dos servidores dos tribunais federais
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:41

Instrumentos que combatem a morosidade

relevante observar a dinâmica participação, por parte dos advogados, peritos, promotores, desembargadores e ministros dos tribunais superiores
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 15:13

CNJ nega provimento a recurso da OAB sobre trajes de advogados

O conselheiro do CNJ Nelson Tomaz Braga, relator do recurso, entendeu que os tribunais possuem
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:40

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.

Breve levantamento da jurisprudência dos Tribunais sobre a questão da possibilidade ou não da regra
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 13:28

Ação de indenização por sacrifício de animais prescreve em 180 dias

artigo 1º do Decreto n. 20.910/1932, bem como diverge de julgados de outros tribunais em hipóteses análogas.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 10:01

Governador paranaense questiona diploma superior para oficial de justiça

A Resolução 48/07, do CNJ determinando aos Tribunais de Justiça dos estados que exijam diploma de
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:07

Pedido de vista suspende debate sobre aplicação da repercussão geral

pelos tribunais de origem nos casos repetidos e que aguardavam essa decisão ? não podem ser alvo de recurso ao próprio Supremo.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 17:11

Proposta autoriza OAB a apresentar projetos de lei

presidente da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do procurador-geral da República.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 16:17

STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar

encaminhados ofícios com o teor do julgamento a todos os Tribunais Regionais Federais e à Presidência do STJ para as devidas providências.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 13:12

Quinto: ministro do STJ afirma que advogado agrega valor à Justiça como juiz

convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:11

Câmara fixa remuneração de integrantes do CNJ

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em R$ 23.275, mesmo valor recebido pelos ministros dos tribunais superiores.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:47

STJ tem 110 desembargadores sob investigação

Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 09:32

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 13:23

Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas

pode ser notada em tribunais, prejudicando o julgamento justo de pessoas negras. Para a elaboração do
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:23

Anotações à Lei nº 12.805/2013: Explicitações à Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Quadra assinalar que a
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 18:24

Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher

tribunais de justiça do país à Comissão de Acesso à Justiça e Juizados Especiais do Conselho Nacional de
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 12:32

Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem

acidentes, cuidado ainda mais necessário em locais urbanos e populosos
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:15

Clínica estética indenizará cliente por tratamento de celulite frustrado

Após 14 sessões de um tratamento para celulite, a autora apresentou dores nos locais de aplicação
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:30

Policias militares com doenças ocasionadas pelo Césio 137 têm direito a pensão especial

Policiais alegaram que prestaram serviços no isolamento dos locais contaminados pelo césio 137 no

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 12580

que se encastelam, e sim com os Tribunais, que não valorizam a prática profissional quando da realização de seus concursos

Congresso Nacional não aprove o aumento salarial dos magistrados e dos servidores dos tribunais federais

relevante observar a dinâmica participação, por parte dos advogados, peritos, promotores, desembargadores e ministros dos tribunais superiores

O conselheiro do CNJ Nelson Tomaz Braga, relator do recurso, entendeu que os tribunais possuem

Breve levantamento da jurisprudência dos Tribunais sobre a questão da possibilidade ou não da regra

artigo 1º do Decreto n. 20.910/1932, bem como diverge de julgados de outros tribunais em hipóteses análogas.

A Resolução 48/07, do CNJ determinando aos Tribunais de Justiça dos estados que exijam diploma de

pelos tribunais de origem nos casos repetidos e que aguardavam essa decisão ? não podem ser alvo de recurso ao próprio Supremo.

presidente da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do procurador-geral da República.

encaminhados ofícios com o teor do julgamento a todos os Tribunais Regionais Federais e à Presidência do STJ para as devidas providências.

convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em R$ 23.275, mesmo valor recebido pelos ministros dos tribunais superiores.

Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais

Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.

pode ser notada em tribunais, prejudicando o julgamento justo de pessoas negras. Para a elaboração do

espécies nativas e, ainda, promover ostensiva fiscalização desses locais. Quadra assinalar que a

tribunais de justiça do país à Comissão de Acesso à Justiça e Juizados Especiais do Conselho Nacional de

acidentes, cuidado ainda mais necessário em locais urbanos e populosos

Após 14 sessões de um tratamento para celulite, a autora apresentou dores nos locais de aplicação

Policiais alegaram que prestaram serviços no isolamento dos locais contaminados pelo césio 137 no

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